Árvores são seres vivos, declara um dos países mais ricos e desenvolvidos do mundo 10454

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No começo deste mês, mais precisamente em 05 de abril de 2019, a França procedeu ao que pode ser considerado como o mais importante passo já dado até hoje por uma nação, em prol do respeito e preservação das árvores: proclamou, oficialmente, a Declaração dos Direitos da Árvore.

Apresentado por ativistas da associação ambientalista ARBRES durante Simpósio realizado na Assembleia Nacional Francesa, o significante documento almeja ser o pontapé inicial para tornar não só universal, mas legal, o reconhecimento de indivíduos arbóreos como seres vivos – isso porque a declaração não ganhou, pelo menos por enquanto, caráter de lei.

Fato é que em face da destruição progressiva observada nos mais diversos biomas e ecossistemas existentes em todo o globo terrestre, formalizar ainda que por “simples” declaração que toda e qualquer árvore é possuidora de direitos é, por si só, um marco histórico. É buscar ajustar um impasse que há milênios mancha e põem em risco a relação do ser humano com o planeta Terra.

Defender estes monumentos lendários e majestosos vai muito além do que proporcionar à natureza meios de ganhar sobrevida. Pode significar não deixar desaparecer um dos principais elementos que integram a narrativa da história evolutiva do planeta em que vivemos, e que tem parte fundamental na continuidade da existência da humanidade.

Afinal, são as árvores as maiores responsáveis por nos proporcionar oxigênio, nascentes d’água, solos férteis e regulação atmosférica, sem falar na existência e permanência da fauna e flora e na compensação das temidas e cada vez mais crescentes emissões de CO2. Entre outros muitos benefícios.

Declaração é composta por 5 artigos 

Confira a tradução, na íntegra, do texto obtido do original francês da Declaração dos Direitos da Árvore, e que ressalta a importância de unir argumentos biológicos, geológicos e evolutivos no que diz respeito à proteção das árvores:

Artigo 1. A árvore é um ser vivo fixo, que, em proporções comparáveis, ocupa dois ambientes distintos: a atmosfera e o solo. No solo desenvolvem-se as raízes, que captam água e minerais. Na atmosfera cresce a copa, que captura dióxido de carbono e energia solar. Devido a essa condição, a árvore desempenha um papel fundamental no equilíbrio ecológico do planeta.

Artigo 2. A árvore, ser senciente sensível às mudanças do seu meio ambiente, deve ser respeitada tal como um ser vivo, não podendo ser reduzida a um simples objeto. Ela tem direito ao espaço aéreo e subterrâneo de que precisa para alcançar o seu pleno crescimento e atingir as suas dimensões adultas. Nestas condições, a árvore tem direito ao respeito à sua integridade física, seja aérea (ramos, tronco, folhagem) ou subterrânea (rede de raízes). A alteração desses órgãos a enfraquece seriamente, assim como a utilização de pesticidas e outras substâncias tóxicas.

Artigo 3. A árvore é um organismo vivo cuja longevidade média ultrapassa em muito a do ser humano. Ela deve ser respeitada durante toda a sua vida, com o direito de se desenvolver e de se reproduzir livremente, do seu nascimento até sua morte natural, seja ela uma árvore da cidade ou do campo. A árvore deve ser considerada como um sujeito de direito, incluindo as regras que regem a propriedade humana.

Artigo 4. Algumas árvores, consideradas notáveis ​​pelos homens por sua idade, aparência ou história, merecem atenção adicional. Ao se tornar uma herança biocultural comum, elas adquirem um status superior, que engaja os humanos a às proteger como “monumentos naturais”. Elas podem ser registradas em uma zona de preservação do patrimônio paisagístico, beneficiando-se, dessa forma, de proteção reforçada e de maior valorização por razões estéticas, históricas ou culturais.

Artigo 5. Para atender às necessidades dos homens, certas árvores são plantadas e depois exploradas, fugindo assim aos critérios mencionados acima. No entanto, as modalidades de exploração das árvores florestais ou rurais devem levar em conta o ciclo de vida das árvores, a capacidade de renovação natural, os equilíbrios ecológicos e a biodiversidade.

Vale ressaltar, em tempo, que no documento consta, ao final, os seguintes dizeres: “O objetivo deste texto é mudar o olhar e o comportamento das pessoas, fazendo com que se conscientizem do papel fundamental das árvores na vida cotidiana e no futuro, abrindo caminho para uma mudança rápida na legislação em nível nacional”.

Documentário destaca riqueza das árvores

Aproveitando a assembleia que culminou na proclamação da Declaração dos Direitos da Árvore, um curta-metragem sobre as mais belas, antigas e surpreendentes árvores que se encontram plantadas em solo francês foi apresentado na ocasião.

Exibido em pleno Parlamento da França, Les arbres remarquables (As árvores notáveis, na tradução para o português) retrata, com maestria, a magnitude das mais exuberantes árvores vistas no país. O documentário assinado por Axel Leclercq visa levar o público a uma verdadeira viagem rumo à descoberta de um rico patrimônio desconhecido, bem como convidar as autoridades locais a tomar medidas com o fim de proteger permanentemente essa importante e extraordinária herança dos franceses (veja o trailer oficial).

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